Vidas apresenta Edital de Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

1. PREÂMBULO
O VIDAS INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade filantrópica e de
assistência social sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 13.617.301/0001-00, com sede na rua Germano Brandes, n.º 690, Município de Timbó/SC, torna público que fará realizar de 1º de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, visando a realização de Plantões Médicos em hospitais, pronto atendimentos e pronto socorros, credenciado do SUS, nos municípios conveniados ao Vidas Instituto, a qual será regida pela lei 8.666/93 no que couber, pelas condições e estabelecida no presente
Instrumento de Chamamento Público e também nas condições previstas no contrato de prestação de serviços.

2. JUSTIFICATIVA:
2.1. Necessidade do Vidas Instituto de ofertar a Administração Pública atendimento médico nos serviços de Urgência e Emergência na Rede Básica de Saúde – SUS, nos Municípios Conveniados a este;
2.2. Contratação via modalidade de Credenciamento, dada a inviabilidade de competição, considerando a remuneração por valores previamente estabelecidos no presente instrumento de credenciamento.
2.3. Credenciamento de todos interessados, dentro do tempo determinado nesta Chamada, desde que satisfaçam os requisitos e expressamente acatem as condições estabelecidas pelo VIDAS INSTITUTO;

3. OBJETO
3.1. O presente Credenciamento tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS
MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, FINAIS
DE SEMANA E FERIADOS, A SEREM PRESTADOS NOS MUNICÍPIOS
CONVENIADOS AO VIDAS INSTITUTO .
3.2. O valor a ser pago por hora plantão seguirá os valores apontados no anexo I destes instrumento de chamamento público.

4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO
4.1. Poderão participar no Credenciamento todos profissionais indicadas no item 3.1, desde que atendidos os requisitos exigidos neste instrumento de chamamento.
4.2. Não poderão participar no Credenciamento os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93.
4.3. Não poderão participar no Credenciamento os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 (aplicável a todas as licitações sob qualquer modalidade, bem como aos procedimentos de dispensa e inexigência de licitação por força do disposta no art. 97).
4.4. Não serão admitidas Pessoas jurídicas reunidas em consórcio.

5. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
5.1. O envelope “Documentação de Habilitação” deverá ser indevassável, fechado e entregue diretamente na sede do Vidas Instituto, conforme endereço descrito abaixo.
5.2. O Vidas Instituto, não se responsabiliza por envelopes enviados por qualquer meio e não entregues até o dia e horário especificados abaixo.
Vidas Instituto de Assistência à Saúde – Endereço: rua Germano Brandes Sênior, nº 690, Centro, Timbó/SC, CEP nº 89.120-000
Setor Administrativo
Data: do dia 1º de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, de segunda a sexta- feira das 8 às 12h e das 13h30min às 17h.
5.3. O envelope deverá, ainda, indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:

VIDAS INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SETOR ADMINISTRATIVO
PROPOSTA DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
NOME/ RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE:____________________
/CNPJ:______________________

5.3. O Vidas Instituto de Assistência à Saúde, somente considerará os envelopes “Documentação de Habilitação para Credenciamento” que forem entregues no local, datas e horários definido no item 5.2 deste edital.

6. DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO:
6.1. O CREDENCIAMENTO será conferido a todas as empresas que forem consideradas habilitadas em função da documentação apresentadas, em ORIGINAL ou CÓPIA AUTENTICADA, em Cartório competente, ou por Funcionário do Vidas Instituto.

6.1.1. PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA.

6.1.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
Registro comercial, para empresa individual;
Ato constitutivo, em vigor, devidamente registrado, para as sociedades
comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores, caso não seja entregue por ocasião de credenciamento;
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para
funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
6.1.1.2 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
A empresa deverá identificar o profissional ou profissionais para prestação de serviços ora contratados com os seguintes documentos:
I. Comprovação de habilitação profissional, cópia de Registro no
Conselho Regional de Medicina:
II. Comprovação de que o Profissional encontra-se em dia junto ao órgão
de classe;
III. Comprovação de residência, dos profissionais ligados à empresa que
prestarão plantão, através de fatura de água, energia elétrica, telefone
ou atestada por autoridade Pública.
IV. Formulário próprio para inscrição preenchido (ANEXO IV).
6.1.1.3 REGULARIDADE FISCAL
*Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em
plena validade;
*Prova de regularidade para com a Fazenda Federal;
*Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do
domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
*Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
através do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento
denominado “Situação de Regularidade do Empregador”, com prazo de
validade em vigor na data de encerramento do prazo de entrega dos envelopes;
*Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
6.1.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
*Certidão negativa de falências ou recuperação judicial, expedida pelo
Distribuidor da sede da pessoa jurídica, cuja pesquisa tenha sida realizada em data não anterior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista para apresentação dos envelopes;
6.1.1.5. DECLARAÇÕES
*Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de contratar com a
Administração, conforme modelo constante no ANEXO V deste Edital.
*Declaração de que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos
noturnos e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na
condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Lei nº.
9.854/99. (conforme modelo no ANEXO VI deste Edital).
*Declaração de Responsabilidade Legal e dados dobre a Empresa (ANEXO
VII)
*Declaração que aceita integralmente as normas do presente Edital de
Chamamento (ANEXO II).
*Declaração de disponibilidade para realização dos plantões estabelecido no
Objeto deste Edital (ANEXO III).
6.1.2. PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA.
6.1.2.1. Prova de Inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
6.1.2.2. Cédula de Identidade;
6.1.2.3. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos tributos Federais a Dívida Ativa da União, expedida pelo Ministério da Fazenda;
6.1.2.4. Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou Declaração de Isenção;
6.1.2.5. Certidão Negativa de Tributos Municipais ou Declaração de Isenção;
6.1.2.6. Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, em plena validade;
6.1.2.7. Prova de Registro no Conselho Regional de Medicina- CRM, em plena validade.

7. DO CREDENCIAMENTO
7.1. Os interessados ao credenciamento serão avaliados do dia 01/12/2016 a 31/12/2017 nas segundas-feira das 8 às 12h e das 13h30min às 17h de acordo com os critérios fixados no edital.
7.2. Após o recebimento da documentação de habilitação, julgada regular pela Comissão, credenciará os profissionais e instituições que preencham os requisitos previstos no presente Edital e seus anexos
7.3. O CREDENCIAMENTO será formalizado através de contrato de prestação de serviço de caráter precário, podendo ser revogado a qualquer momento a juízo de conveniência e oportunidade pelo seu expedidor.
7.4. O CREDENCIAMENTO terá validade de 12 (doze) meses.
7.5. Serão de inteira responsabilidade dos profissionais e ou empresas contratadas, as obrigações pelos encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes da execução do contrato;
7.6. Serão de inteira responsabilidade dos profissionais e ou empresas contratadas, os danos causados diretamente aos pacientes, à instituição contratante ou a terceiros, decorrentes da execução do contrato.

8. DA ESCALA
8.1. O Vidas Instituto, através de seus órgãos técnicos e administrativos, realizarão a escala de atividades semanal/diárias, utilizando-se para tal a relação dos profissionais que tenham seus credenciamentos homologados para tal fim.
8.2. Definida a escala, esta será reduzida a termo e assinada pelo credenciado e pelo Vidas Instituto.
8.3. A escala de plantão deverá ser cumprida rigorosamente pelos credenciados, devendo qualquer mudança ou impossibilidade de realização, ser comunicada o Vidas Instituto com antecedência mínima de 96 (noventa e seis) horas.
8.3.1. A proposição mudança de horários de escala, devidamente justificada, somente será aceita caso o credenciado indique o respectivo credenciado com o qual efetuará a troca e a devida aceitação deste.
8.3.2. O Vidas Instituto analisará a justificativa dos credenciados envolvidos e
decidirá se acatará ou não a mudança de horário na escala, sendo que em hipótese alguma, interferirá no processo em favor de nenhum credenciado.
8.4. Havendo necessidade o Vidas Instituto poderá propor mudança de escala, devendo para tal comunicar com 96 (noventa e seis) horas de antecedência aos credenciados.

9. DA IMPUGNAÇÃO AO CHAMAMENTO
9.1 Qualquer cidadão ou empresa, nos termos do §1° do artigo 41 da lei 8666/93, até 2 (dois) dias úteis do início do recebimento das propostas poderá impugnar o presente Edital de Chamamento por eventuais irregularidades.

10. DO VALOR
10.1. A remuneração pela prestação dos serviços será aquela definida no Anexo I do presente instrumento, sendo respeitadas as quantidades definidas no referido anexo.

11. CRITÉRIOS DE REAJUSTE
11.1. Não haverá reajuste de valores no período de validade do presente credenciamento.

12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DOS
SERVIÇOS.
12.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas com o
CREDENCIAMENTO sujeitará a Pessoa Jurídica e Física, no que couber, às sanções previstas na Lei, garantida prévia defesa, ficando estipuladas as seguintes penalidades, pelo não cumprimento de quaisquer obrigações assumidas com o CREDENCIAMENTO:
12.1.1. Advertência por escrito;
12.1.2. Suspensão temporária do CREDENCIAMENTO, por prazo não superior a 12 (doze) meses;
12.1.3. Cancelamento do CREDENCIAMENTO.
12.2. As sanções poderão ser aplicadas independentemente de ter a Pessoa Jurídica ou Física, sido penalizada em contrato, facultada a defesa prévia no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência do ocorrido.
12.3. Ocorrerá o DESCREDENCIAMENTO automático da Pessoa Jurídica ou Física que, por qualquer motivo, esteja impedida de desempenhar a atividade profissional.
12.4. O não atendimento ao chamado para os profissionais credenciados nas
atividades/sessões previstas quando em período de vigência de sua escala, acarretará sanções administrativas previstas no contrato de prestação de serviços, salvo em caso fortuito ou de força maior cuja justificativa seja aceita pela administração.
12.5. A reincidência no disposto no subitem anterior imputará no descredenciamento do profissional ou da empresa.

13. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
13.1. O pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 25 (vinte e cinco) do mês seguinte a prestação dos serviços de acordo com a quantidade de plantões realizados, mediante apresentação dos respectivos documentos:
13.1.1. Para Pessoa Jurídica, recibo de pagamento nota fiscal.
13.1.2. Para pagamento de Pessoa Física, recibo de pagamento autônomo – RPA.
13.2 – O pagamento será realizado através de depósito em conta corrente indicada pelo credenciado.

14. ANEXOS
· ANEXO I – Descrição Do Objeto Licitado – Termo De Referência.
· ANEXO II – Declaração que aceita integralmente as normas do presente Edital de Chamamento nº. 001/2016.
· ANEXO III – Declaração de disponibilidade para realização dos plantões
estabelecido no Objeto deste Edital.
· ANEXO IV – Formulário próprio para inscrição (credenciamento)
· ANEXO V – Modelo de declaração de idoneidade
· ANEXO VI – Modelo de declaração de regularidade com o ministério do
trabalho
· ANEXO VII – Modelo de indicação do responsável legal pela empresa
· ANEXO VIII – Termo de Credenciamento

15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O Vidas Instituto poderá, a qualquer tempo, motivadamente, adiar, revogar total ou parcialmente, ou mesmo anular o presente processo, sem que disso decorra qualquer direito ou indenização ou ressarcimento para os interessados, seja de que natureza for;
15.2. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site do Vidas Instituto: www.institutovida.org, ou através do e-mail: credenciamento@institutovida.org ou diretamente no endereço do Vidas Instituto: rua Germano Brandes, n.º 690, Município de Timbó/SC;
15.3. O Vidas Instituto poderá, a qualquer tempo, realizar novos credenciamentos, de qualquer interessado, pessoa jurídica, que preencha as condições mínimas exigidas no presente edital;
15.4. É vedada a transferência total ou parcial, para terceiros, do objeto do presente Edital.
15.5. Os casos omissos no presente Edital serão analisados sob os aspectos da Lei n° 8.666/93 no que couber e também pelas condições e estabelecida no presente Instrumento de Chamamento Público e também nas condições previstas no contrato de prestação de serviços, através da comissão permanente do Vidas Instituto.
15.6. Será competente o Foro da Comarca de Timbó, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas deste Credenciamento.
15.7. Esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no Setor Administrativo do Vidas Instituto, pelo telefone (47) 3380-8300, no horário de expediente.

Timbó, 02 de novembro de 2016.
VIDAS INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CNPJ 13.617.301/0001-00
Richard da Silva Choseki
Diretor Presidente

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. O presente documento apresenta a especificação, quantidade, e valor pré-fixado a ser pago para os serviços objeto do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016.
2. O Objeto desta licitação é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU
JURÍDICAS E CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E
FERIADOS, A SEREM PRESTADOS NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS AO
VIDAS INSTITUTO.
Item Serviço Valor por Hora
1. Prestação de serviço de plantão médico, de segunda a sexta- feira.
R$ 85,00
2. Prestação de serviço de plantão médico, aos sábados, domingos e feriados. R$ 95,00
O total recebido irá variar de acordo com o total de horas trabalhadas e também de acordo com a tabela acima.
3. Serão de inteira responsabilidade dos profissionais e ou empresas contratadas, as obrigações pelos encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes da execução do contrato;
4. Serão de inteira responsabilidade dos profissionais e ou empresas contratadas, os danos causados diretamente aos pacientes, à instituição contratante ou a terceiros, decorrentes da execução do contrato.

Timbó/SC, 03/11/2016
VIDAS INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CNPJ 13.617.301/0001-00
Richard da Silva Choseki
Diretor Presidente

ANEXO II
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CIDADE:
CPF / CNPJ:
TELEFONE:

À Comissão Permanente de Credenciamento do Vidas Instituto.

DECLARAÇÃO
A proponente abaixo assinada, interessada no credenciamento ofertado pelo Vidas Instituto, por seu representante legal, declara que conhece integralmente as normas estabelecidas e que aceita todas as condições para cumprimento das obrigações constantes no
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E CADASTRO
RESERVA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA, NOS PERÍODOS
DIURNO E NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SEREM
PRESTADOS NOS MUNICIPIOS CONVENIADOS AO VIDAS INSTITUTO, bem
como que aceita todos os termos dos atos normativos que vierem a ser editados, e se compromete a observá-los fielmente, sob pena de cancelamento da respectiva credencial, independentemente de aviso, interpelação ou notificação prévia da parte do Vidas Instituto.

Local e Data
Assinatura e identificação do médico e/ou representante legal da empresa

ANEXO III
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

NOME/RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CIDADE:
CPF / CNPJ:
TELEFONE:

À Comissão Permanente de Credenciamento do Vidas Instituto.
DECLARAÇÃO
A proponente abaixo assinada, interessada no credenciamento previsto no Processo de Licitação modalidade de INEXIGIBILIDADE do Vidas Instituto, por seu representante legal, declara que possui total e plena disponibilidade para realização dos serviços descritos no
ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2016.
Local e Data
Assinatura e identificação do médico e/ou representante legal da empresa

ANEXO IV

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
Solicitação de credenciamento endereçado ao Vidas Instituto.

NOME/RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CIDADE:
CPF / CNPJ:
TELEFONE:
Em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 001/2016, o(a) (nome da empresa ou do médico com o respectivo numero de inscrição no CRM), solicita ao Vidas Instituto credenciamento para execução dos plantões médicos indicados no Anexo I (conforme escala
a ser definida pelo Vidas Instituto), para o que encaminha a documentação exigida no referido Edital.
OBS: NO CASO DE EMPRESA, RELACIONAR OS PROFISSIONAIS PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM O RESPECTIVO NUMERO DE INSCRIÇÃO
NO CRM.
Local e Data
Assinatura e identificação do médico e/ou representante legal da empresa

ANEXO V
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

NOME/RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CIDADE:
CPF / CNPJ:
TELEFONE:
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório
em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 001/2016, instaurado pelo Vidas Instituto,
que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas do Governo.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.
Local e Data
Assinatura e identificação do médico e/ou representante legal da empresa

ANEXO VI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART 7º, INCISO XXXIII DA C.F
(NÃO EMPREGO DE MENORES)

A empresa _________________________, inscrita no CNPJ nº ______________________,
por intermédio de seu representante legal o Sr ___________________________, portador da
carteira de identidade nº._________________ e do CPF nº __________________, declara,
para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer
trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.
Local e Data
Assinatura e identificação do médico e/ou representante legal da empresa

ANEXO VII
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E CADASTRO RESERVA
DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL E DADOS SOBRE A EMPRESA

Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente
do procedimento licitatório, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 001/2016,
instaurado pelo Vidas Instituto………………., que o(a) responsável legal do proponente é o(a)
Sr(a) ______________________________, Portador(a) do RG nº ___________________ e
CPF nº __________________________.

Declaramos ainda outros dados da empresa/profissional autônomo:
NOME DA FANTASIA: ……………………………………………………..
RAMO DE ATIVIDADE: …………………………………………………..
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
______________________, _____/____________/________
_____________________________________
Nome do Representante Legal
Função

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